O presidente e a secretária-geral do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Wellington Ribeiro Campos e Velenice Dias de Almeida, respectivamente, participaram como palestrantes no último painel do I Encontro Estadual dos Tabeliães de Protesto de Mato Grosso, promovido em Cuiabá pelo Instituto. Eles falaram sobre os desafios atuais da atividade de protesto, com a mediação do tabelião do 2º Ofício de Pedra Preta), Wagner Melo.

     Wellington Campos iniciou dizendo que um grande marco será a possibilidade de os tabeliães de protesto serem agentes de execução. Em seguida, disse que é preciso maior normatização do protesto a nível nacional pelo Conselho Nacional de Justiça; investimento em tecnologia como o blockchain e soluções inovadoras para competir no mercado de cobrança de crédito – renegociação de dívidas – também chamado por alguns de “protestinho”.

     “Também é preciso debater a racionalização do número de tabelionatos de protesto, tendo em vista queda do número de títulos da clientela bancária, apresentada em todo o país, e pelo benefício da gratuidade de emolumentos concedida a credores e apresentantes após 2019; indústria limpa nome (esquema de ocultação de protestos e cadastros de inadimplentes), o que ocasiona insegurança no mundo dos negócios; deficiência da contraprestação emolumentar pelos serviços prestados; negociação prévia (protestinho) – Lei do marco das garantias; plataforma Resolve e Programa Desenrola, do governo federal, sem contar as dificuldades práticas como, por exemplo, intimações em zonas rurais e por meio eletrônico, bem como a Lei do Marco Geral das Garantias”, disse o presidente do IEPTB-MT.

     Por sua vez, Velenice Dias enalteceu que um desafio dos cartórios de protesto é fazer a gestão dos títulos que são enviados às serventias. “É importante que haja essa gestão dos títulos enviados a protesto, pois, de repente, é um novo apresentante, o qual pode ser trabalhado para angariar mais títulos”.

     Segundo a tabeliã, outro desafio é ampliar o trabalho com as cooperativas de crédito, haja vista Mato Grosso ser o Estado do agronegócio. “Concomitante a esse desafio, entendo que precisamos atuar junto aos bancos, que mandam os títulos dos seus clientes para o protesto. Porém, não encaminham os próprios títulos”.