Os tabeliães, assim como advogados e advogadas da área empresarial, contadores, administradores e outros profissionais terão a oportunidade de participar de palestra sobre “Protesto de contratos em geral” com o tabelião de protesto de Campinas (SP) e mestre em Direito Comercial, Reinaldo Velloso dos Santos. O tema será tratado durante a Convergência 2015, entre os dias 23 a 25 de setembro, em Cuiabá, organizada pelo Instituto de Estudos de Protestos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT).

      Reinaldo Velloso é formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), mestre em Direito Comercial, autor de vários artigos e é secretário da Anoreg-SP. Ele também vai ministrar um workshop sobre a “Qualificação de títulos e documentos de dívida”, voltado para tabeliães e colaboradores de serventias.

      A presidente do IEPTB, Velenice Dias de Almeida Lima comentou que “esse tema sobre o protesto de contratos em geral, como os de alienação fiduciária, de confissão de dívida, de honorários, de prestação de serviços, gera muitas interpretações conflitantes. Acreditamos que será enriquecedor para todos”. O encontro acontecerá nos dias 23 a 25 de setembro no Hotel Gran Odara, em Cuiabá.

Workshop

      Velenice Lima explicou que o workshop será uma novidade voltada para as serventias que desejarem aproveitar a oportunidade para participar de aulas práticas. Na data da abertura (23 de setembro), no período da tarde, ocorrerá o workshop limitado a aproximadamente 100 participantes.

      “Esta oficina será voltada especialmente para os colaboradores dos tabelionatos de protesto, capacitando-os para fazerem as qualificações dos títulos de créditos e documentos de dívida. Atualmente temos um aumento significativo de protesto de CDA's. Temos também o encaminhamento a protesto de certidões oriundas de sentenças transitadas em julgado, bem como novos documentos de dívida que demandam treinamento de nossos recursos humanos”, observou.

      O comentarista do programa Conta Corrente da Globo News e colunista do Jornal Folha de São Paulo, Samy Dana, doutor em administração, fará a palestra inaugural da Convergência 2015 na noite do dia 23 de setembro. O tema do evento será “Desafios e perspectivas do protesto em nível nacional”.

      Também serão expositores o advogado e colaborador do texto do novo Código de Processo Civil, Welder Queiroz dos Santos, que abordará o protesto das decisões judiciais no novo CPC. O procurador da república Alisson Nelicio Cirilo Campos, do Ministério Público Federal e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, debaterá sobre o protesto do Termo de Ajustamento de Conduta.

      A presidente da Anoreg-MT, Maria Aparecida Bianchini Pacheco, abordará a qualificação profissional nos cartórios. Também abrilhantarão o evento com suas exposições o tabelião Cláudio Freire Marçal, representantes da Febraban e a gestora da C.R.A Nacional, Cida Rosa. O encontro terá o renomado professor Luis Carlos Marins para finalizar o evento.